Só para ME/EPPPresencialPregão presencial

ATA de registros de preços para aquisição de materiais para decoração natalina para atender as necessidades da secretaria de educação, esporte, cultura e…

Prefeitura Municipal de Deodápolis · Deodápolis (MS)

Prazo para propostas: encerra em 13 dias, 18/11 às 06:59 (horário de MS).

Valor estimadoaté R$ 97.993

Em Brasília: 18/11 às 07:59

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ATA de registros de preços para aquisição de materiais para decoração natalina para atender as necessidades da secretaria de educação, esporte, cultura e turismo.

Resumo

Como é a disputa: Pregão presencialDisputa de lances feita no próprio órgão, em sessão marcada. O que é modalidade?
Onde acontece: PresencialA sessão acontece no próprio órgão, no dia e hora marcados: é preciso ir até lá (ou mandar alguém).
Registro de preços: O órgão registra o preço e pode comprar aos poucos, durante a validade da ata. Não é garantia de compra total.

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Confira sempre o edital oficial antes de participar. O botão abre a página da compra no PNCP, o site oficial do governo: ele pode levar uns 10 segundos para aparecer (fica em branco enquanto carrega).

Documentos para baixar

Edital ME decoracao natalina (baixa o arquivo do PNCP)Edital
Edital ME (baixa o arquivo do PNCP)Edital
TR ASSINADO (baixa o arquivo do PNCP)Termo de Referência
TR (baixa o arquivo do PNCP)Termo de Referência
ETP DECORACAO NATALINA (baixa o arquivo do PNCP)Estudo Técnico Preliminar
DFD ASSINADO (baixa o arquivo do PNCP)Documento de Formalização da Demanda - DFD
Portaria (baixa o arquivo do PNCP)Outros Documentos
PESQUISA DE PRECO ASSINADAS (baixa o arquivo do PNCP)Outros Documentos

Arquivos publicados pelo órgão no PNCP. O download começa direto, sem abrir o site do PNCP.

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O que vão comprar

28 itens. Valores unitários estimados pelo órgão.

Item	Quantidade	Valor unitário	Quem pode
1. Perfil “u” para fixação de mangeuira de LED neon 8mmX16mm	20 metro	R$ 14,23	Só ME/EPP
2. Conector para mangueira de LED neon de 8MM x 16MM, tensão 127 wats	25 unidade	R$ 27,64	Só ME/EPP
3. Emenda para mangueira LED neon, 8MM x 16MM que tenha proteção contra chuva e poeira, dimensões 31MM x 16MM x 10MM	20 unidade	R$ 14,66	Só ME/EPP
4. Mangueira LED neon 127 wats cores diversas e rolo com 100MTS que seja fexivel e permita adequações de formas proteção contra chuva IP65 mangueira com 120 LED por metro dimensões 8MM x 16MM.	20 unidade	R$ 862,65	Só ME/EPP
5. Armação de rena macho grande, com mangueira de led em cores diversas, com movimento de cabeça, nas dimensões de no mínimo, altura de 112cm x comprimento de 100cm x 62 de largura, 127vots.	8 unidade	R$ 593,00	Só ME/EPP
6. Armação de rena fêmea grande, com mangueira de led em cores diversas, com movimento de cabeça, nas dimensões de no mínimo, altura de 60cm x comprimento de 100cm x 25 de largura, 127vots.	6 unidade	R$ 518,33	Só ME/EPP
7. Armação de rena macho médio, com mangueira de led em cores diversas, com movimento de cabeça, nas dimensões de no mínimo, altura de 68cm x comprimento de 67cm x 19 de largura, 127vots.	6 unidade	R$ 426,66	Só ME/EPP
8. Armação de rena fêmea médio, com mangueira de led em cores diversas, com movimento de cabeça, nas dimensões de no mínimo, altura de 40cm x comprimento de 77cm x 19 de largura, 127vots.	5 unidade	R$ 421,99	Só ME/EPP
9. Emenda para mangueira de led redonda de 11mm	8 unidade	R$ 4,78	Só ME/EPP
10. Cascata de luzes com 400 leds cores diversas com 8 funções 110V	35 unidade	R$ 177,20	Só ME/EPP
11. Tomada tipo conector para mangueira de LED redonda com 8 funções	35 unidade	R$ 14,60	Só ME/EPP
12. Enfeite de estrela com 70 leds cores diversas para decoração natalina 110V	10 unidade	R$ 147,67	Só ME/EPP
13. Abraçadeira de nylon branca 200 mm x 3,6 mm (pacote com 100 unidades).	50 pacote	R$ 16,79	Só ME/EPP
14. Cordão com 100 leds para uso externo, na cor BRANCO FRIO, com 80 leds fixos e 20 strobinhos a cada 5 leds um pisca (estrobinho).Tomada macho e fêmea para união de até 5 conjuntos, IP 44, resistente a chuva, com…	40 unidade	R$ 37,98	Só ME/EPP
15. Cordão com 100 leds para uso externo, na cor BRANCO QUENTE, com 80 leds fixos e 20 strobinhos a cada 5 leds um pisca (estrobinho).Tomada macho e fêmea para união de até 5 conjuntos, IP 44, resistente a chuva, com…	50 unidade	R$ 61,05	Só ME/EPP
16. Cordão com 100 leds para uso externo, na cor VERDE, com 80 leds fixos e 20 strobinhos a cada 5 leds um pisca (estrobinho).Tomada macho e fêmea para união de até 5 conjuntos, IP 44, resistente a chuva, com…	100 unidade	R$ 60,15	Só ME/EPP
17. Mangueira luminosa branco de led em pvc flexível extrusado transparente, com filamento de cobre com alta resistência para uso externo, medindo 13, 00mm de diâmetro, 02 fios, com 36 led BRANCO FRIO por metro na tensão de…	500 metro	R$ 16,38	Só ME/EPP
18. Mangueira luminosa branco de led em pvc flexível extrusado transparente, com filamento de cobre com alta resistência para uso externo, medindo 13, 00mm de diâmetro, 02 fios, com 36 led VERMELHO por metro na tensão de…	500 metro	R$ 14,42	Só ME/EPP
19. Mangueira luminosa branco de led em pvc flexível extrusado transparente, com filamento de cobre com alta resistência para uso externo, medindo 13, 00mm de diâmetro, 02 fios, com 36 led BRANCO QUENTE por metro na tensão…	400 metro	R$ 14,36	Só ME/EPP
20. Mangueira luminosa branco de led em pvc flexível extrusado transparente, com filamento de cobre com alta resistência para uso externo, medindo 13, 00mm de diâmetro, 02 fios, com 36 led VERDE por metro na tensão de 220V…	300 metro	R$ 14,36	Só ME/EPP
21. Papai Noel na posição sentado, pintado, vestido com aplicação de tecidos, pelúcias e astracã, nas cores tradicionais do natal, com barba aplicada de pelúcia. Medindo, no mínimo, 1,80m de altura em pé	1 metro	R$ 3.411	Só ME/EPP
22. Cordão com 100 leds para uso externo, na cor VERMELHA, com 80 leds fixos e 20 strobinhos a cada 5 leds um pisca (estrobinho).Tomada macho e fêmea para união de até 5 conjuntos, IP 44, resistente a chuva, com…	40 unidade	R$ 59,76	Só ME/EPP
23. Varal De Luz amarela 100m de comprimento com 200 Soquetes Blindado Prova Dágua / Voltagem nominal: 110V/220V Bivolt/ Cor do fio e dos soquetes : preto/ tipo de base E27 / Potencia máxima por lâmpada 40w/ totalmente a…	10 unidade	R$ 1.140	Só ME/EPP
24. Arco inflável natalino, com aproximadamente 2,50 m de altura e 1,90 m de largura, decorado com Papai Noel e boneco de neve. Deve possuir iluminação interna com, no mínimo, 21 LEDs de alto brilho e motor inflador bivolt…	1 unidade	R$ 484,74	Só ME/EPP
25. Festão Verde Aramado GRANDE -Comprimento: 2,70 metros -Largura: 25 cm -Quantidade de galhos: 180 -Material: Plástico sintético resistente -Cor: Verde natural	10 unidade	R$ 53,70	Só ME/EPP
26. Árvore de Natal Verde de 210 cm de altura e 1200 Galhos Cheios com Base de Metal	3 unidade	R$ 377,25	Só ME/EPP
27. Kit 3 Bolas De Natal Grande podendo ser nas cores : Vermelhas, Douradas ou Prateadas medindo 15cm x 15cm x 15cm.	30 unidade	R$ 51,43	Só ME/EPP
28. Boneco Papai Noel Gigante Inflavel Bivolt Led Com 2,4 Metros Com Bomba Embutida Decoração De Natal Externa e Interna Premium Enche e Infla Automático	2 unidade	R$ 471,93	Só ME/EPP

Base legal e prazos

Por que o órgão pode comprar assim

Lei 14.133/2021, art. 28, I (abre a lei em outra aba)

Pregão: a modalidade obrigatória para bens e serviços comuns. Ganha a melhor oferta (em geral o menor preço) de quem cumprir o edital.

Pedir esclarecimento ou impugnar o edital

até sexta, 13/11

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimento ou impugnar (contestar) o edital até 3 dias úteis antes da abertura da disputa. O órgão tem até 3 dias úteis para responder, e a resposta precisa sair antes da abertura.

Lei 14.133/2021, art. 164 (abre a lei em outra aba)

Recorrer do resultado

Quem participou pode recorrer em 3 dias úteis, contados da intimação ou da ata. No julgamento das propostas e da habilitação, a intenção de recorrer precisa ser registrada logo após o resultado, senão o direito se perde. Os demais participantes têm o mesmo prazo para responder ao recurso (contrarrazões).

Lei 14.133/2021, art. 165 (abre a lei em outra aba)

Vantagens da micro e pequena empresa nesta compra

Itens só para ME/EPP. Os itens marcados são de participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (o MEI entra aqui). A lei reserva assim os itens de até R$ 80.000,00. LC 123/2006, art. 48, I (abre a lei em outra aba)
Desempate a favor da ME/EPP. Se a proposta da ME/EPP ficar até 5% acima da melhor proposta de uma empresa maior, a lei considera empate e a ME/EPP pode cobrir a oferta. LC 123/2006, arts. 44 e 45 (abre a lei em outra aba)
Prazo extra para certidões. A ME/EPP precisa apresentar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com pendência. Se vencer, ganha 5 dias úteis (prorrogáveis por mais 5) para regularizar. LC 123/2006, arts. 42 e 43 (abre a lei em outra aba)

Datas calculadas a partir do horário informado ao PNCP, sem contar fins de semana, feriados nacionais e, por segurança, Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi. Feriados estaduais e municipais não entram: o edital e o órgão confirmam os prazos. Entenda os prazos · Informação, não consultoria jurídica.

Como participar, em 3 passos

Leia o edital oficial. Lá estão as regras, os documentos pedidos e a descrição exata do que será comprado.
Anote o local, o dia e a hora da sessão. Na disputa presencial, alguém da empresa precisa estar lá, com os documentos pedidos.
Mande a proposta antes do prazo: 18/11 às 06:59, horário de MS.

Dúvidas sobre o edital são respondidas pelo próprio órgão, no canal de esclarecimentos que o edital informa. Informação, não consultoria jurídica.