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Pela internetDispensa

Aquisição de aparelho cpap automático e mascara nasal, para atender demanda judicial.

Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande (MS)

Prazo para propostas: , 29/10 às 07:59 (horário de MS).
Valor estimadoaté R$ 2.984

Em Brasília: 29/10 às 08:59

Abrir o edital oficial (abre em outra aba)

O prazo para mandar propostas terminou. A página fica no ar por um tempo para consulta.

Resumo

Como é a disputa
DispensaCompra mais simples e de valor menor, com prazo curto para mandar proposta. O que é modalidade?
Onde acontece
Pela internetA disputa acontece num sistema na internet, de qualquer cidade.
Mandar no WhatsApp (abre em outra aba)

Confira sempre o edital oficial antes de participar. O botão abre a página da compra no PNCP, o site oficial do governo: ele pode levar uns 10 segundos para aparecer (fica em branco enquanto carrega).

Documentos para baixar

Arquivos publicados pelo órgão no PNCP. O download começa direto, sem abrir o site do PNCP.

O que vão comprar

2 itens. Valores unitários estimados pelo órgão.

ItemQuantidadeValor unitárioQuem pode
1. Aparelho CPAP - Intervalo de pressão: ajustável de no mínimo 4 a 20 cmH2O; Nível de ruído: máximo de 30 dB; Tensão: bivolt; Acompanha: bolsa para transporte, fonte de alimentação compatível, umidificador (integrado ou…1 1 un.R$ 2.700Todos
2. Máscara - Tipo: nasal; Modelo: adulto; Requisito: compatível para uso em aparelho CPAP; Material: silicone; Registro: ANVISA; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.1 1 unidR$ 284,31Todos

Base legal e prazos

Por que o órgão pode comprar assim

Lei 14.133/2021, art. 75, VIII (abre a lei em outra aba)

Dispensa por emergência ou calamidade pública: contratação rápida, só do necessário, por no máximo um ano.

Dúvidas e contestação

Nesta forma de contratação não há a fase de impugnação da licitação comum. O aviso ou edital diz como mandar perguntas e, se houver, o prazo para contestar o resultado.

Lei 14.133/2021, arts. 72 a 75 (contratação direta) (abre a lei em outra aba)

Datas calculadas a partir do horário informado ao PNCP, sem contar fins de semana, feriados nacionais e, por segurança, Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi. Feriados estaduais e municipais não entram: o edital e o órgão confirmam os prazos. Entenda os prazos · Informação, não consultoria jurídica.

Como participar, em 3 passos

  1. Leia o edital oficial. Lá estão as regras, os documentos pedidos e a descrição exata do que será comprado.
  2. Cadastre a empresa no sistema indicado no edital. É por lá que a proposta é enviada.
  3. Mande a proposta antes do prazo: 29/10 às 07:59, horário de MS.

Dúvidas sobre o edital são respondidas pelo próprio órgão, no canal de esclarecimentos que o edital informa. Informação, não consultoria jurídica.

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